Este blog se destina aos estudiosos do Direito do Trabalho que aqui poderão ter acesso às aulas do Professor Mestre Hélio Mário de Arruda (Especialista em Direito do Trabalho pela UFRJ e Mestre em História Social das Relações Políticas pela UFES). Alguns outros textos poderão ser vinculados neste blog. O Professor Hélio além de professor universitário é advogado, autor de alguns livros jurídicos e Juiz aposentado do TRT, do Espírito Santo.
O conceito de Direito do Trabalho na atualidade deve envolver somente as relações jurídicas oriundas do contrato de trabalho subordinado ou também aquelas do trabalho autônomo ou mesmo do trabalho informal?
Respondam, por favor!
Postado pelo
Professor Hélio
as
11:31
2 comentários:
Caro Hélio,
Parece-me que a Reforma do Judiciário, embora mudañça de ordem processual, abriu o caminho para construirmos um novo modelo das relações trabalhistas no país. O conceito de solidariedade inspirador das relações contratuais no novo Código Civil pode servir de motor para aproximarmos as relações de trabalho do nosso velho Direito do Trabalho, redefinindo conceitos, para que todo trabalhador, considerado na acepção de um profissional que presta serviços sob dependência e mediante remuneração de outrem, possa conquistar os direitos e garantias fundamentais elencados no art. 7. da CF.
FABIANO COELHO DE SOUZA
GOIÂNIA
fabianocoelho@nucleotrabalhista.com.br
Obrigado Fabiano e Lino pelo comentários tão úteis! De fato as relações de trabalho estão se ampliando muito e querem até ultrapassar as relações de emprego! O trabalho sem vínculo todavia dever ter um mínimo de garantias legais ou deve ser totalmente desregulamentado? Essas questões sociais são muito sérias e merecem muita reflexão dos estudiosos!
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