1. A origem do direito do trabalho remonta à Revolução Industrial, no século XIX.
2. A formação de uma consciência de classe se dá em decorrência:
- da concentração do proletariado em centros industriais nascentes;
- da exploração de um capitalismo sem peias;
- da reação à filosofia individualista da Revolução Francesa;
- da aplicação do princípio do “laisser faire, laisser passer”, enfatizando a liberdade de contratar;
- largo emprego do trabalho das “meias forças”;
- a não intervenção estatal e o surgimento da miséria sem precedentes;
- a coalizão e os movimentos grevistas;
3. A concentração das grandes massas de capital nas fábricas, faz surgir a empresa.
4. Surgem as ideologias de protesto e de contestação como o marxismo, com o Manifesto Comunista de 1848 e as Internacionais;
5. Crescem as idéias de socialistas, conhecidos como utópicos (Saint Simon e outros) e anarquistas (Proudhon);
6. A Igreja recomenda a intervenção do Estado na economia, com a encíclica papal Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, de 1891.
7. Os efeitos da primeira guerra mundial;
8. O Tratado de Versalhes de 1919;
9. A criação da OIT.
EVOLUÇÃO NO BRASIL
1º período: Da Independência à Abolição da Escravatura (1888) .
Período escravo com pouco trabalho urbano.
1850 – Código Comercial, regulando a preposição, o aviso prévio.
1870 – Fundação da Liga Operária, no Rio de Janeiro.
2º período: De
1891 – lei proibindo o trabalho dos menores de 12 anos.
1907 – 1ª lei sindical.
1916 – Código Civil, com caráter individualista e regulando a relação de emprego como locação de serviços.
1919 – 1ª lei de acidentes do trabalho.
1923 – lei instituindo caixa de aposentadoria e pensões dos ferroviários.
1925 – lei de férias de 15 dias anuais.
3º período : Da Revolução de 30 aos dias atuais.
Criação da Justiça do Trabalho em 1939.
CLT, de 1943.
Leis regulando a greve, 1946, 1964 e 1989.
Lei do RSR – 1949
Lei do 13º salário – 1962
Leis do FGTS – 1966, 1989, 1990.
Lei do empregado doméstico -1972
Lei do Trabalho Rural – 1973
Lei do Plano de Alimentação do Trabalhador – PAT - 1976
Lei do vale-transporte - 1985
CF de 1988.
Lei do seguro-desemprego – 1990
2 comentários:
Boa tarde Professor Hélio. Quero que saiba, que ouso até mesmo escrever em nome de uma grande maioria: ler seu trabalho trouxe conforto aos conhecimentos gerais que possuímos.
Melhor seria dizer-lhe que relembrar os Princípios de Direito do Trabalho, fez com que minha circulação agitasse o sangue por todo meu corpo, lembrando-me que tais princípios são a corrente sanguínia de um processo corretamente escrito. Obrigada por tomar seu tempo em função social.
Você é um ótimo exemplo de existência.
Saudações. Isabel.
isabelgusman@uol.com.br
orkut Isabel Gusman
Agradeço os comentários da Isabel e do Serdze. Quem sabe ainda edito um livro, excelente idéia! Todavia existem tantos que não sei se terei leitores! Vou amadurecer o assunto!
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