Este blog se destina aos estudiosos do Direito do Trabalho que aqui poderão ter acesso às aulas do Professor Mestre Hélio Mário de Arruda (Especialista em Direito do Trabalho pela UFRJ e Mestre em História Social das Relações Políticas pela UFES). Alguns outros textos poderão ser vinculados neste blog. O Professor Hélio além de professor universitário é advogado, autor de alguns livros jurídicos e Juiz aposentado do TRT, do Espírito Santo.
Servidores públicos podem trabalhar sob regime estatutário e sob regime da CLT? Ambos devem se submeter ao concurso público para serem admitidos? Em quais atividades do serviço público somente podem atuar o servidor público estatutário? Você saberia diferenciar os dois regimes jurídicos, o estatutário do trabalhista?
Postado pelo
Professor Hélio
as
12:09
3 comentários:
Vejam a resposta de Marisa Luppi:
http://www.usp.br/coseas/jornal_p7.html
Vejam também o artigo:
A estabilidade do servidor público celetista.
Evolução legal e jurisprudencial na última década no Brasil
Giovani Bortolinni
acadêmico de direito da Universidade Luterana do Brasil, em Gravataí (RS)
Vladimir Donineli Fallavena
acadêmico de Direito da Universidade Luterana do Brasil, em Gravataí (RS)
publicado em:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2150
Mais um artigo que ajudará a responder a indagação:
Vínculo dos servidores com o Estado (estatutários e celetistas), a Emenda Constitucional nº 19/98 e o regime jurídico único.
A natureza desse vínculo nas agências reguladoras, de Tarso Cabral Violin
em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp
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